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Balanço Social de 2023 da EHTM.
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Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Mupi.
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026
Procedimentos a adoptar
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SRE
A Direção Regional de Educação promove, entre maio e dezembro de 2025, 28 cursos de formação destinados a dirigentes e trabalhadores da SRE, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2030, Programa Formação da Administração Pública Regional e Local, do Fundo Social Europeu.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
Sentenças
Arbitragem Diversos 2023
Sentenças
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025
Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
Seminário Nacional Municípios Amigos do Desporto 2025 – Active Cities / Smart Cities – Funchal
Jorge Carvalho e David Gomes marcaram presença na sessão de abertura do seminário.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de São Vicente
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Estado da Educação 2023
Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
Demografia Desportiva Federada da RAM 2022/2023
Demografia Desportiva Federada 2022/2023, encontra-se disponível para consulta.
Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023
Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023
Estatística Mapa Mod. 322 de 2023
Direção-Geral da Política de Justiça
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-01165400
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular
DICA: Divulgar, Inovar, Colaborar, Aprender–2023
DICA: Conhecer o trabalho das escolas para melhorar as políticas públicas de educação
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