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Deliberação n.º 454/2026, de 10 de abrilPré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027Apresentação de candidaturas
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na MadeiraA Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Certificamos Entidades que promovem Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2025/2026Apresentação de candidaturas
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadoraCertificação de Entidades Formadoras
Programa de Estágios para estudantes universitários.As candidaturas terminam dia 31 de maio.
Youth4OutermostRegionsOportunidade de financiamento – prazo de candidaturas prorrogado até 27 de maio
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Resides no Porto Santo? Queres ocupar os teus tempos livres?Inscreve-te no Programa Colombo!
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Estão abertas as candidaturas para o Programa Monitor Júnior Inscreve-te até 30 de abril na Plataforma da Juventude
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Já tens planos para os meses de julho e agosto?A Direção Regional de Juventude tem um desafio para ti! Inscreve-te no Programa Jovem em Formação.
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contactos – GESGabinete do Ensino Superior (GES)
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Jovem em Formação | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de março Programa de ocupação de tempos livres dos jovens
JOVEM EM FORMAÇÂO - Candidatura das Entidades de Acolhimento 1 a 15 de março
Mais Mobilidade - Candidaturas abertasPrograma de apoio a deslocações no âmbito da educação não-formal
Mais Mobilidade - CANDIDATURASPrograma de apoio a deslocações no âmbito da educação não-formal
Provas Dadas - CandidaturasPrograma de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
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