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Abertura Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Recursos Humanos -OE202606/00369
Chefe de Divisão recursos Humanos
Procedimento concursal Comum - AO - Jardinagem
Procedimento concursal Comum - AO - Jardinagem
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 assistente técnico (OE202411/00318)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 assistente técnico (OE202411/00318)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 assistente técnico (OE202411/00319)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 assistente técnico (OE202411/00319)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico superior (OE202411/00353)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico superior (OE202411/00353)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico superior (OE202411/00354)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico superior (OE202411/00354)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202411/00317)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202411/00317)
Despacho n.º 01 - Eleição dos representantes dos trabalhadores a integrar a Comissão Paritária
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Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
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Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00355)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00355)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 2 assistentes técnicos (OE202411/00316)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 2 assistentes técnicos (OE202411/00316)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Educação e Formação
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Educação e Formação
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027
Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de Direito
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027
Listas definitivas e lista de colocações
Ofício Circular n.º 37/2026
Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria
1 posto de trabalho na Direção Regional de Desporto.
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção Intermédia de 2.º grau - ENCERRADO
Chefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos Superiores
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027
Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistema
Janeiro a junho de 2026
| N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistema
janeiro a junho de 2026
Ofício Circular n.º 32/2026
Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026
Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
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