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Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
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Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
ANO LETIVO 2025/2026 - INICIO DAS AULAS
ANO LETIVO 2025/2026 - INICIO DAS AULAS
Programa de Formação e comunicação para a integridade 2025-2027
Programa de Formação e comunicação para a integridade 2025-2027
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Comissão Paritária | Mandato 2025-2028
Comissão Paritária | Mandato 2025-2028
Despacho n.º 01 - Eleição dos representantes dos trabalhadores a integrar a Comissão Paritária
Despacho n.º 01 - Eleição dos representantes dos trabalhadores a integrar a Comissão Paritária
Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
“Educação Emocional Aplicada – Nível Inicial”
Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
«Futuro da Madeira constrói‑se em redes, em parcerias e com ambição europeia»
Elsa Fernandes abordou a “Estratégia regional para o ensino superior e investigação no contexto europeu” em iniciativa no âmbito do Madeira Digital Transformation Summit.
Conselho Nacional de Educação-A Indução de Professores
Recomendação, março de 2026
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Diálogos sobre Avaliação
A Encontrografia Editora, do Brasil, lançou a coleção "Diálogos sobre Avaliação", uma obra abrangente, em três volumes, organizada por Wagner dos Santos e Denilson Junio Marques Soares, com contributos essenciais para a reflexão no campo educacional sobre o lugar e o papel da avaliação.
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
O MENAC irá realizar no próximo dia 29, às 10h00, um webinar com o tema “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”. As inscrições poderão ser feitas no site do MENAC ou através do link infra no desenvolvimento da notícia.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
III Caminhada de Sensibilização para o Autismo
Esta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
| III Caminhada de Sensibilização para o Autismo
Esta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda
Entre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026
Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Ofício Circular N.º 052 de 23 de março de 2026
Dia Mundial da Voz 2O26
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”
Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da Manhã
Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da Tarde
Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
Dia do Pai
Efeméride
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