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Consumidores Idosos
Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Deveres das Empresas / Instituições
No decorrer da Formação
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
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“My Rights, My Voice: Open Call”
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Convenção sobre os Direitos da Criança
Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
LEGISLAÇÃO NA ÓTICA DO UTILIZADOR|WORKSHOP GRATUITO NO ZOOM, DIA 14 DE OUTUBRO
Conheces os teus direitos e deveres como cidadão português e europeu? Sabes o que é e para que serve o portal do cidadão?
Cidadania Europeia – Que Direitos?
Ontem dia 14 de julho, no Zoom
Legislação na Ótica do utilizador | workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
Para que a legislação não seja um bicho de sete cabeças, na hora de exerceres os teus direitos e deveres!
Cidadania Europeia – Que direitos?
Workshop no Zoom - dia 14 de julho
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Workshop Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos Humanos
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Tens entre 16 e 30 anos e interessas-te pela questão dos Direitos Humanos?
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Documento que estabelece os direitos e deveres dos ensinos básico e secundário
Reflexões
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Constituição de Associação Juvenil sem Personalidade Jurídica
Às associações sem personalidade jurídica são-lhes reconhecidos direitos e deveres apenas em casos pontuais, nomeadamente perante a DRJD e outras entidades com atuação transversal na área da juventude.
Oficio Circular n.º 40
Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
Circular Informativa S1116/2025
Direitos e deveres dos utentes em contexto de atendimento em farmácias de oficina durante os turnos de serviço permanente e de regime de disponibilidade
IHM e SINTAP assinam Acordo de Empresa
Assegurar a igualdade de condições, direitos e deveres, entre os dois regimes laborais vigentes na IHM
Imigrantes elevados a cidadãos de plenos direitos e deveres
A formação “Vistos e Títulos de Residência em Portugal” promovida pela DRCCE e pela AIMA decorreu a 12 de dezembro, no Centro de Estudos de História do Atlântico.
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