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PRINT | Programa de Inovação e Transformação Social
Projetos de empreendedorismo social
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
Sentenças
Arbitragem Diversos 2020
Sentenças
Exames Nacionais 2025
Inscrições e datas de realização
Assinatura Contratos-Programa PRINT
4 candidaturas aprovadas
Prazo de candidaturas ao PRINT termina dia 30 de abril
Programa de apoio à implementação de projetos de empreendedorismo social
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A iniciar em 2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Demografia Desportiva Federada da RAM 2020/2021
Demografia Desportiva Federada 2020/2021, encontra-se disponível para consulta.
DRJ promove assinatura de Contratos-Programa
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Rs4e | Últimas Inscrições
Estás no Ensino Universitário ou Politécnico?
Estado da Educação 2020
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Relatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
PRINT | Programa de Inovação e Transformação Social - candidaturas abertas
Tens uma ideia inovadora e queres fazer a diferença na tua comunidade?
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Programa de Inovação e Transformação Social
Concurso Jovens Empreendedores |The Young Entrepreneurs Challenge
És um(a) jovem empreendedor(a) ligado(a) às tecnologias? Tens ideias de negócio inovadoras?
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro-Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020
Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
Jogos Olímpicos Tóquio 2020
Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
4º Concurso Nacional de Jovens Empreendedores
Organização: Fundação da Juventude
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro de 2020-Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Atribui um crédito global de tempos letivos semanais
Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Calendário Escolar 2020/2021
Atividade letiva tem início a 7 de setembro de 2020 e termo a 16 de julho de 2021.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Programas juvenis com candidaturas abertas!
A Direção Regional de Juventude está a receber candidaturas para os seguintes programas:
PRINT - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 2021
Candidaturas de 1 a 31 de março
PRINT - Programa de Inovação e Transformação Social 2021
Candidaturas de 1 a 31 de março
Relatório de Atividades 2020
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Estatística Mapa Mod. 322 de 2020
Direção-Geral da Política de Justiça
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