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Ofício Circular n.º 23/2025
SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
Promoção e orientação para o prosseguimento de estudos
Sessão de esclarecimento realizada no STFP por elementos da escola Sérgio Teixeira
Ofício Circular N.º 037 de 20 de março de 2025
Sessões de Esclarecimento - DGE - "Conclusão do Ensino Secundário"
Divulgação dos programas de Voluntariado Juvenil
Sessão de esclarecimento
Sessão de divulgação de Programas juvenis da DRJ
Universidade da Madeira
Ofício Circular n.º 26/2023
Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de Gestão
Apresentação em PowerPoint
Sessão de esclarecimento/acolhimento do Centro Qualifica
Centro Qualifica
Ofício Circular N.º 190 de 12 de dezembro de 2018
Esclarecimentos - Legislação (Decreto-Lei n.º 55/2078, de 6 de julho, Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto)
Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de Trabalho
Ofício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Nota à Comunicação Social
A Secretaria Regional de Educação vem esclarecer que o montante atribuído ao Club Sport Marítimo é de 2,5 milhões de euros.
Oficio Circular nº 65
Pedido de Esclarecimento sobre o Disposto na Resolução nº 905/2013 de 06 de Seetembro
Ofício Circular n.º 8
Esclarecimento sobre o artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente
Ofício Circular n.º 4
Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram realizadas no LMM
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
Funchal, 7 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de Lobos
Câmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Calheta
Calheta, 4 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - São Vicente
São Vicente, 25 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Machico
Machico, 28 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
Funchal, 19 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Porto Moniz
Porto Moniz, 21 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santa Cruz
Santa Cruz, 24 de janeiro, às 19horas
Esclarecimento: Diálogo social entre a SRS e o STSS
Reitera-se que a SRS o SESARAM estão sempre disponíveis para dialogar com os diversos parceiros sociais, como tem sido apanágio, quer da SRS, quer do SESARAM, EPERAM.
Esclarecimento sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira
Na sequência das declarações de um dirigente do PS/Madeira, reproduzidas esta segunda-feira no Diário de Notícias do Funchal, sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, vem a Vice-Presidência do Governo Regional prestar o seguinte esclarecimento:
Esclarecimento: "Não serão alimentadas mais especulações e falsas teorias"
O Governo Regional está disponível para colaborar com as entidades competentes no apuramento dos factos.
Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão Anual
Sessões de Esclarecimento | 12 e 13 de fevereiro de 2019
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