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Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2023
Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017
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Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena
Comemoração do 27.º aniversário da coletividade contou com a presença de Juan Gonçalves.
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Ofício Circular N.º 167 de 19 de novembro de 2024
Divulgação do Concurso internacional de Artes Visuais 2024/2025 sob o tema Tesouros da Minha Terra - Vida na água
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola- Parte 1
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
26.º Aniversário da Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena
Evento comemorativo.
Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023
Evento da autoria da Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Carros de Pau de Água de Pena.
Agradecimento | Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023
Homenagem à Direção Regional de Desporto.
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Dia Mundial da Água
22 de março.
Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais
Consulte aqui as informações.
Felicitação – Mayra Santos (Clube Naval do Funchal)
Atleta feminina faz travessia inédita a nado entre a Madeira e o Porto Santo
Natação
Competição Regional.
Pavilhão Gimnodesportivo da Serra de Água
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Contratos de Prestação de Serviços
Consulte aqui os documentos.
Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
ECO-ESCOLAS
Projeto de Reflorestação Nacional - Plantar Portugal
Valorizar internacionalmente os nossos espaços naturais
Madeira Island International Swim Marathon valoriza condições do mar.
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