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Prestação de Contas de 2024
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Prestação de Contas de 2023
Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Aniversário - Clube de Futebol Caniçal - 16/09/1981
Clube celebra 42 anos.
Clube Futebol Caniçal - 16/09/1981
CF Caniçal celebra o seu 40.º aniversário.
DRJ participa em campanha de proteção ambiental
A Direção Regional de Juventude (DRJ) participou esta segunda-feira numa campanha de proteção ambiental, na praia do Caniçal
Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais
Consulte aqui as informações.
Congratulação - Ana Francisca Santos – Sara Berenguer – Sofia Santos (AGJ Caniçalenses)
Trio do Caniçal ganha título nacional na ginástica aeróbica.
Pavilhão Gimnodesportivo do Caniçal
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Contratos de Prestação de Serviços
Consulte aqui os documentos.
Caniçal iça Bandeira Verde
EB23 do Caniçal foi a primeira do Concelho a receber o símbolo.
Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
ECO-ESCOLAS
Projeto de Reflorestação Nacional - Plantar Portugal
Ofício Circular n.º 11
Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico
Ofício Circular n.º 61
Trabalhador/Estudante - Prestação de Provas de Avaliação
Ofício Circular n.º 11
Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
Ofício Circular N.º 41
Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Madeira investe mais de 30 milhões de euros na modernização e descarbonização dos portos
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, e a presidente da APRAM - Administração dos Portos da Madeira, Paula Cabaço, visitaram esta segunda-feira as obras que decorrem no porto do Caniçal.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Governo sensibiliza pescadores para boas práticas ambientais
As ações de sensibilização levadas a cabo junto dos pescadores têm tido como principais objetivos gerar conhecimento sobre a problemática do lixo-marinho, bem como criar as soluções para favorecer a tomada de decisões para reduzir o lixo-marinho e o seu impacto.
Governo disponibiliza Campo Agrícola do Caniçal para recolha de feno
A Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente relembra que o Campo Agrícola do Caniçal (acima do Museu da Baleia) tem as portas abertas para quem desejar recolher alimento para os animais.
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