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Abertura Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Recursos Humanos -OE202606/00369Chefe de Divisão recursos Humanos
Procedimento concursal Comum - AO - JardinagemProcedimento concursal Comum - AO - Jardinagem
Ano Letivo 2025/2026 - Início das AulasAno Letivo 2025/2026 - Início das Aulas
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 assistente técnico (OE202411/00318)Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 assistente técnico (OE202411/00318)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 assistente técnico (OE202411/00319)Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 assistente técnico (OE202411/00319)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico superior (OE202411/00353)Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico superior (OE202411/00353)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202411/00317)Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202411/00317)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico superior (OE202411/00354)Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico superior (OE202411/00354)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00355)Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00355)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 2 assistentes técnicos (OE202411/00316)Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 2 assistentes técnicos (OE202411/00316)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Educação e FormaçãoAbertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Educação e Formação
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria1 posto de trabalho na Direção Regional de Desporto.
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção Intermédia de 2.º grau - ENCERRADOChefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos SuperioresInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de Aquisições - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Procedimento Concursal - Psicologia e Orientação - ENCERRADOCarreira/Categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia- Aviso n.º 488/2025
Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação - ENCERRADOCarreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º 459/2025
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas - ENCERRADOCarreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Procedimento concursal para a carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala - Aviso n.º 128/2026 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular 3/2026Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
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