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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Trail da Boa VenturaDiretor Regional marcou presença na apresentação do evento de trail que irá decorrer no próximo domingo.
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria AbreuAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira VieiraAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembroCria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Camacha TrailCerimónia de entrega de prémios da prova contou com a presença de Paulo Melim.
XII Trail Ludens Machico - Santo da SerraJuan Gonçalves esteve presente na apresentação do evento que realiza-se no próximo dia 6 de abril.
Camacha 1875, o Berço do FutebolApresentação da iniciativa contou com a presença de Paulo Melim.
XXII Grande Prémio dos ReisCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Trail da Boa VenturaDiretor Regional marcou presença na apresentação da prova que se realiza a 12 de janeiro.
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
Código de Conduta 2024Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 110 de 04 de julho de 2023Reunião Geral: Coordenadores do Projeto "Manuais Digitais"
Ofício Circular N.º 023 de 24 de janeiro de 2022Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - dia 6 de fevereiro
JuveFest animou Jardins de Santa LuziaO Dia Internacional da Juventude foi celebrado na Madeira com grande entusiasmo e participação juvenil.
ATL reúne 30 crianças até 14 de abrilEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Ofício Circular N.º 027 de 16 de fevereiro de 2022Reunião Geral: professores da Modalidade Artística de Artes Plásticas -2021/2022
Ofício Circular N.º 022 de 07 de fevereiro de 20222.ª Reunião Geral online do Projeto Baú de Leitura, no dia 17 de fevereiro de 2022, através da Plataforma Teams.
Relatório - Assembleia Geral da SICI - novembro de 2021, SuéciaRelatório - Assembleia Geral da SICI - novembro de 2021, Suécia
Ofício Circular N.º 098 de 16 de setembro de 2021Reunião Geral de docentes que orientam projetos de Modalidades Artísticas dos 2.º e 3.º CEB e Secundário -2021/2022
Ofício Circular N.º 084 de 23 de julho de 2021Ofício n.º 14065/2021/DGS-DSDC-DES, da Direção-Geral de Educação.
Ofício Circular N.º 020 de 16 de março de 20212.ª Reunião Geral do Projeto Baú de Leitura - Dia 07 de abril de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional (área de apoio geral) - Aviso n.º 819/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de apoio geral, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
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