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Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de Agosto
Estabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
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Workshop | Marketing e Imagem Profissional
Ontem no Centro de Juventude do Funchal
Demografia Federada 2008/2009
Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2009/2010
Consulte aqui a publicação.
Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):
Modelo I – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular respeitante aos anos de 2008 e 2009
Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal.
Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Contributos para a sua história recente, Educação. Temas e Problemas, 7: pp.99 - 116.
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional N.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira Docente
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Extraordinária 2008 e 2009 (Modelo I - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Extraordinária 2008 e 2009 (Modelo I - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação dos Docentes em Exercício de Funções Técnico Pedagógicas 2008, 2009 e 2010 (Modelo III - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação dos Docentes em Exercício de Funções Técnico Pedagógicas 2008, 2009 e 2010 (Modelo III - atualizado a 20/10/2010)
Orientações sobre Avaliação Docente (Extraordinária e Intercalar) dos anos 2008, 2009 e 2010
Orientações sobre Avaliação Docente (Extraordinária e Intercalar) dos anos 2008, 2009 e 2010
Relatório de Atividades de 2009
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Ofício Circular n.º 64
Listas de antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2009/2010
Ofício Circular n.º 118
Resolução n.º 1493/2009
Ofício Circular n.º 112
Contratação de Pessoal Docente - Modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de Educadores de Infância e de Professores dos Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 97
Nomeação e transferência dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 96
Profissionalização em serviço - 1º ano - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 94
Substituições temporárias - Listas definitivas de ordenação - Ano escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 95
Contratação Cíclica - Listas definitivas de ordenação e colocação - Ano escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 86
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2008/2009
Ofício Circular n.º 87
Concurso de Pessoal Docente - Contratação - Ano Escolar 2009/2010
Oficio Circular nº 83
Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
Ofício Circular n.º 82
Lista ordenadas definitiva e de colocação de candidatos admitidos ao concurso de destacamento - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 80
Lista ordenada de colocação de candidatos - Concurso de Afectação aos quadros de zona pedagógica - ano escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 81
Listas de classificação final de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 75
Listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados do concurso para afectação aos quadros de zona pedagógica - ano escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 76
Listas ordenadas de concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2009/2010
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