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Relatório de Avaliação Intercalar do PPR 2025 da EHTM
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Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
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Projeto Educativo (PE)
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Contratação de Formadores Externos
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Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
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Técnico/a de Cozinha/Pastelaria
Curso Técnico/a de Cozinha/Pastelaria
Ofício Circular n.º 4/2026
Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026
Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Ofício Circular N.º 037 de 19 de fevereiro de 2026
lnstalação das Salas Snoezelen
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência Artificial
A rádio e a Inteligência Artificial
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026
Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 56/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 030 de 4 de fevereiro de 2026
Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2026
Ofício Circular N.º 029 de 4 de fevereiro de 2026
Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026
Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Ofício Circular N.º 027 de 3 de fevereiro de 2026
Comemoroção do Dia Mundial do Teatro 2026
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
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