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Contratação de Formadores Externos
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Despacho n.º 01 - Eleição dos representantes dos trabalhadores a integrar a Comissão Paritária
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Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
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ExpoEstudante 2026 - "12º ano e depois?"
Participação do Centro de Formação Profissional da Madeira
Xico Experto mostra profissões às crianças
Destinado a crianças entre os 3 e os 12 anos, o espaço convida à exploração lúdica.
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Escola é espaço privilegiado para a aquisição de hábitos saudáveis
“Benefícios e Cuidados Associados à Prática do Exercício Físico” em debate no âmbito do Dia Mundial da Atividade Física e do Dia Mundial da Saúde.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027
Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026
Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Despacho nº 1 - Recolha de Dados para efeitos de Caracterização Escolar e Regional
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Escola: espaço privilegiado de formação para uma cidadania digital consciente, crítica e responsável
IX Encontro Regional SeguraNet abordou tema “Desafios da Internet Segura na Era da Inteligência Artificial”.
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAM
Despacho nº 108/2026, de 26/02
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Monitor Júnior
Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026
Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiro
Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
| Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O programa de enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
Ofício Circular N.º 029 de 4 de fevereiro de 2026
Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Inauguração das novas instalações da Associação de Estudantes e lançamento da Rádio da Escola Secundária Francisco Franco
Novos espaços reforçam participação e expressão juvenil.
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembro
Determina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ofício Circular N.º 026 de 3 de fevereiro de 2026
Data de participação na Festa do Desporto Escolar 2026
Conferência sobre Literacia Política na Escola Secundária Jaime Moniz
Iniciativa promoveu participação cívica e democrática dos jovens.
«Brincar com os Sentidos»
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100EE e Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Diagnóstico e Terapia, Terapia Ocupacional e da Fala.
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026
Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
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