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Prestação de Contas de 2024Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/ Direção Regional de Educação e o Hospital Particular da MadeiraO presente Acordo estabelece a forma de articulação e colaboração entre a SRE, através da DRE, nomeadamente pelo CREE do Funchal e o HPM, no que concerne à prossecução de prestação cuidados médicos através de consultas de especialidade, destinadas a crianças e alunos a frequentar a educação pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, do concelho do Funchal, que integram agregados familiares com carências económicas comprovadas e que manifestam problemas de saúde
Prestação de ServiçosExtrato de contrato
Governo Regional aprova louvores aos atletas Bernardo Pereira, Tomás Lacerda e Verónica SilvaAprovados louvores à prestação dos atletas nas modalidades de Canoagem e Stand Up Paddle.
Governo Regional aprova louvores à Patinagem de Velocidade - Resoluções n.º 714/2021 à 717/2021Aprovados louvores à prestação aos atletas e técnico madeirenses da seleção nacional de Patinagem de Velocidade
Decreto-Lei n.º 101-E/2020, de 7 de dezembroTranspõe a Diretiva (UE) 2018/957, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Ofício Circular n.º 35Prestação Familiares - Prova de Matrícula Para o Ano Escolar de 2020/2021
Onde estamosA presença do psicólogo na escola favorece a colaboração entre os diferentes agentes educativos, estruturas e serviços da comunidade, facilitando a prestação de serviços compreensivos e integrados a alunos e famílias, potencialmente mais eficientes e eficazes.
Terapia OcupacionalO Terapeuta Ocupacional inserido nas equipas multidisciplinares dos Serviços da Direção Regional de Educação intervém no acompanhamento aos alunos de uma forma direta e/ou indireta, individual ou em grupo, na prestação de cuidados.
Contratos de Prestação de ServiçosConsulte aqui os documentos.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de ServiçosNota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Conselho de Juventude propõe “Formar para Dirigir”Formação decorrerá entre abril e junho e o plano inclui cinco módulos: Informática aplicada à Prestação de Contas, Office Avançado: Processamento de Texto e Folha de Cálculo, Comunicação em Prezi, Gestão de Associações Juvenis e Criação e Gestão de Web Site em Joomla.
Ofício Circular n.º 48Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM
Oficio Circular nº 9Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
Ofício Circular n.º 61Trabalhador/Estudante - Prestação de Provas de Avaliação
Ofício Circular n.º 11Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
Ofício Circular n.º 65Prestação de trabalho em dias de descanso complementar e semanal
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Governo Regional apoia projeto 'Apoiar na Demência' O projeto visa promover a qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus cuidadores. Para tal, a iniciativa foca-se na prestação de apoio essencial, que inclui a estimulação cognitiva para os utentes, acompanhamento psicológico e formação para os cuidadores, bem como outras atividades de suporte. Adicionalmente, o programa assume o importante papel de consciencializar a comunidade sobre a demência, trabalhando ativamente para reduzir o desconhecimento e o estigma associados à doença.
Pedro Rodrigues destaca papel estratégico da EEMDurante a visita, Pedro Rodrigues sublinhou a importância estratégica da EEM na prestação de um serviço público essencial, destacando a competência técnica das equipas e o investimento contínuo em infraestruturas modernas, resilientes e sustentáveis.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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