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Abertura Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Recursos Humanos -OE202606/00369
Chefe de Divisão recursos Humanos
Procedimento concursal Comum - AO - Jardinagem
Procedimento concursal Comum - AO - Jardinagem
Projeto Educativo (PE)
Projeto Educativo (PE)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 assistente técnico (OE202411/00318)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 assistente técnico (OE202411/00318)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 assistente técnico (OE202411/00319)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 assistente técnico (OE202411/00319)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico superior (OE202411/00353)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico superior (OE202411/00353)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico superior (OE202411/00354)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico superior (OE202411/00354)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202411/00317)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202411/00317)
Programa de Formação e comunicação para a integridade 2025-2027
Programa de Formação e comunicação para a integridade 2025-2027
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00355)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00355)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 2 assistentes técnicos (OE202411/00316)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 2 assistentes técnicos (OE202411/00316)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Educação e Formação
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Educação e Formação
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de Direito
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria
1 posto de trabalho na Direção Regional de Desporto.
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção Intermédia de 2.º grau - ENCERRADO
Chefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos Superiores
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027
Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil euros
Com um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Programa Ser e Saber+ encerra o ano letivo com experiência prática em fábrica de gelados artesanais
Os alunos do Programa Ser e Saber+, do Gabinete de Apoio às Altas Capacidades da Direção Regional de Educação, encerraram o ano letivo com uma visita à Gelato Funchal, onde conheceram e participaram nas diferentes etapas da produção de gelados artesanais.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava
A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
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