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Unidade de Implementação da EREI-RAM (2021-2027)Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM)
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
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Projeto Baú de LeituraA cerimónia de entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura decorrerá no dia 4 de junho, pelas 14h30, no Centro Comercial PLAZA Madeira, no piso 1.
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposiçãoEste evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
IQ, IP-RAM, celebra 220 protocolos e acordos de cooperação com entidades da RegiãoJM Madeira - 09-05-2021
IV Jornadas Regionais APF - "Escolhas, Direitos e Saúde: Tendências e Prioridades".Ação de formação destinada a profissionais das áreas da educação, social, comunitária e saúde
Ofício Circular N.º 154 de 18 de outubro de 2018Projeto de integração de componentes regionais de educação musical no currículo: reunião com os delegados da disciplina
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM.
PRINT - Programa de Inovação e Transformação SocialProjetos de empreendedorismo social.
Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas ReclassificadasO Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Estrutura nuclear da DRIGPortaria Conjunta das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Educação n.º 67 /2016, de 25 de fevereiro
Muro da Solidariedade demonstra “linguagem universal da flor”Iniciativa integrada no Programa da Festa da Flor 2025 foi realizada em parceria pelas Secretarias Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura e Inclusão, Trabalho e Juventude
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Despacho Conjunto n.º 14/2025Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, alterado pelo Despacho Conjunto n.º 46/2023, de 3 de maio, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeou o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que funciona na dependência direta da coordenadora da REDE
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas  
Portaria 536/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
Secretarias Regionais das Finanças e de Mar e PescasSecretarias Regionais das Finanças e de Mar e Pescas. Portaria N.º 399/2023 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais respeitantes à Empreitada de Remodelação da Lota do Porto Santo.
Rita Andrade destaca “componente de cariz social e inclusivo das Brigadas de Limpeza” do projeto Cap@citarFoi no âmbito do Projeto “C@pacitar”, dinamizado pela Associação de Desenvolvimento de Santo António (ASA), que as Secretárias Regionais Rita Andrade e Susana Prada, visitaram hoje o local onde se encontra a decorrer a limpeza de terrenos das zonas altas de Santo António.
Feira de emprego promove a proximidade entre oferta e procura de trabalhoO secretário regional da Economia, Rui Barreto, esteve, esta quarta-feira, na I Feira do Emprego, Formação e Empreendedorismo, evento que está a decorrer, até hoje, na Praça CR7, no Funchal, numa iniciativa da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, dinamizada através do Instituto de Emprego da Madeira e envolvendo também as secretarias regionais da Economia e da Educação.
Despacho N.º 01/DRAAC/2022Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
“Frente Insular” Madeira-Açores leva a Lisboa problemas do mar e pescas A presença nas instâncias europeias, como observadores, de representantes das secretarias regionais de Mar e Pescas dos governos da Madeira e dos Açores e a partilha de informação a tempo e horas são alguns dos assuntos a debater com a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutidaSecretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de eurosSecretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Poder e Tomada de DecisãoMedidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
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