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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Arbitragem Diversos 2018Sentenças
Ofício Circular N.º 044 de 1 de abril de 2025Divulgação de Vencedores do Concurso internacional de Expressão Plástica da Bulgária 2025
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades...Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.
Ofício Circular N.º 074 de 20 de maio de 2024Divulgação da lista de vencedores do Concurso lnternacional de Fotografia
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Ofício Circular n.º 039 de 8 de março de 2024Divulgação de vencedores do concurso internacional de Expressão Plástica da Bulgária 2024
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Conheça os vencedores dos Prémios aCORDE 2022A V edição do aCORDE premiou 4 alunos da Região assim como atribuiu o Prémio Carlos Santos, o Prémio Cândido Drummond de Vasconcelos e o Prémio Jovem Revelação.
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusãoDecreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia...Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecime
Ofício Circular N.º 062 de 11 de junho de 2021Divulgação dos Vencedores do Concurso de Expressão Plástica "O MEU HERÓI"
Ofício Circular N.º 061 de 11 de junho de 2021Divulgação dos vencedores do concurso de Expressão Plástica "LIBERTEM OS BRINQUEDOS!"
Demografia Federada 2018/2019Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
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Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
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Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 03/01/2020.
Entrega de Certificados Ações Formativas 2015-2018, no STFPEntrega de certificados dos formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2017/2018
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