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Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Assinatura contratos-programa da 2ª fase de candidaturas do PRINT Em 2023, são apoiados 20 projetos.
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional
Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação
Assinatura dos Contratos-ProgramaPAAJ e do PAAE
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho Taxas a cobrar por serviços prestados
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Chave Móvel DigitalAtivar a Chave Móvel Digital
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Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Redução DRDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Redução Despacho ConjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção DRJDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção Despacho conjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Ofício circular n.º 14Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Regime de aplicação de taxas a cobrar pela utilização das instalações da RAMConsulte aqui a legislação de suporte.
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