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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Arbitragem Diversos 2017Sentenças
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupçãoFoi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Dia Sem Elevadores - 30 de abrilDireção Regional celebra iniciativa da Associação Internacional de Desporto e Cultura.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abrilDireção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física6 de abril de 2025 - Save The Date!
Dia Sem Elevadores - 24 de abrilIniciativa internacional pelo combate ao sedentarismo.
Dia Sem Elevadores - 24 de abrilEfeméride da Associação Internacional de Desporto e Cultura celebrada pela DRD.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril (mupi)mupi
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abrilIniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Consciencialização do AutismoNo âmbito do projeto Pegadas Azuis, desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, Núcleo da Calheta, têm sido realizadas diversas atividades com o propósito de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que acontece no dia 2 de abril.
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Escolas vencedoras da Sessão Regional do Programa Parlamento dos JovensEscola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA6 de abril 2024 - Save the date!
Dia Mundial da Atividade Física6 de abril 2024 - Save the date!
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de Decreto-Lei n.º 92/XXIII/2023Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Assinalados 91 anos da “Revolta da Madeira”Recordar e manter a afirmação dos princípios autonómicos.
Abril, artes milAtividades DSEA (Educação Artística) para o mês de abril
Demografia Federada 2017/2018Direção Regional de Desporto publica Demografia Federada 2017/2018.
30 de abril | Dia Nacional do Associativismo JovemA Direção Regional de Juventude (DRJ) associa-se à celebração Dia do Associativismo Jovem.
Semana 2 – 27 a 1 de maio | Horário e conteúdos | Ensino SecundárioTelensino – estudar com autonomia
Semana 1 – 20 a 24 de abril | Horário e conteúdos | Ensino SecundárioTelensino – estudar com autonomia
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2017/2018
Entrega de Prémios do Concurso de Literatura Infantojuvenil Inclusiva “Todos Podem Ler”Folheto Informativo N.º 71, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicassobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - abril de 2019
Demografia Federada 2016/2017Consulte a publicação aqui.
Relatório de Atividades de 2017Gabinete do Secretário Regional de Educação
Educação em números – 10 anosPublicação no Dia Europeu da Estatística
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