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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/EconomiaTrês postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente TécnicoOito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Técnico8 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Operacional11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/EconomiaTrês postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior – Ciências da EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Nova Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Ciências da EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Economia ou GestãoSeis postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 759/2020)
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junhoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Ciências de EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Arte e MultimédiaUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 760/2020)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020-Presidência do Conselho de MinistrosAprova a Estratégia Portugal 2030
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superiorUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico (ref. A)Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico (ref. B)Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Ofício Circular N.º 8Marcação de Audiências com os Estabelecimentos de Educação e Ensino
Ofício Circular N.º 4Marcação de Audiências com Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular N.º 42Marcação de Audiências com Estabelecimentos de Educação e Ensino
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Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de eurosTerminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
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