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Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior
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Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira Brava
Esta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
Pavilhão do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Funchal
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Francisco Franco
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão da Levada
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina de Santa Cruz
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina Jaime Moniz
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação
No passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos Freitas
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas
Juan Gonçalves e Paulo Melim visitaram infraestrutura ao lado de Miguel Albuquerque e Jorge Carvalho.
Organograma
Estrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.
Orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro
Orgânica
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias.
Candidatura FEDER Madeira14-20
Orgânica
Legislação
Portaria n.º 551/2024, de 18 de outubro
Aprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação (IRE) e define as atribuições e competências da respetiva unidade orgânica
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"
Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Orgânica Gabinete
Orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2024/M, de 4 de outubro-Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação
Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M, de 25 de setembro-Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23/08
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (agosto de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23 de agosto, da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/M, de 7 de agosto
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Clube Futebol Andorinha de Santo António
Entidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
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