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Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções PúblicasIQ, IP-RAM
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho RodriguesTécnico Especialista do Gabinete, na área das Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação
Subvenções públicas atribuídas em 2024Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Santa Cruz)Na sequência da greve agendada pelo convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz encontrar-se-á encerrada no dia 25 de outubro.
Código de Ética e Conduta de Fornecedores de Entidades Públicas 2024O Código de Ética para Fornecedores de Entidades Públicas, aplica-se a indivíduos e empresas que estabelecem relações comerciais para o fornecimento de bens, serviços e empreitadas com as entidades públicas que aderem a este código.
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
DICA: Divulgar, Inovar, Colaborar, Aprender–2023DICA: Conhecer o trabalho das escolas para melhorar as políticas públicas de educação
Informação para as Empresas / InstituiçõesPrivadas e públicas
Subvenções públicas atribuídas em 2023Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento Concursal Assistente TécnicoProcedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Procedimento Concursal Assistente OperacionalProcedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Aposta na Realidade Virtual e na IA nas salas do futuroO presidente do Governo Regional visitou a “sala do futuro” da Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, em São Vicente, uma das 29 existentes em escolas públicas na Região.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de GreveNa sequência da greve agendada convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para o dia 27 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
SRE celebra protocolo com a SamsungNo âmbito do Projeto Manuais Digitais, este protocolo possibilita a divulgação dos produtos daquela marca aos professores das escolas públicas da RAM.
Ofertas públicas de emprego para o exercício de funções docentes150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 220 - Português e Inglês; 290 - Educação Moral e Religiosa; 360 - Língua Gestual Portuguesa; 400 - História; 410 - Filosofia; 420 - Geografia; 510 - Física e Química; 540 - Eletrotecnia; 550 - Informática; 700.EE - Educação e Ensino Especial
Ofício Circular n.º 21/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Abertura de Concursos de Ingresso na Carreira de Conservador de RegistosEncontra-se aberto concurso para ingresso na carreira unicategorial de conservador de registos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 8 postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça.
Subvenções públicas atribuídas em 2022Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
OTES - Relatórios Estudantes à Saída do SecundárioSão agora publicados os resultados da 2.ª edição do inquérito “estudantes à saída do secundário”, no ano letivo 2020/2021, aplicado às escolas da Região Autónoma da Madeira, e dirigido aos alunos que estavam a frequentar o 12.º ano ou equivalente em escolas públicas e privadas.
Mensagem do Diretor Regional de Desporto David Gomes"A Direção Regional de Desporto, em parceria com 34 entidades, públicas e privadas, “agitou” a Madeira", promovendo vivências e experiências desportivas com mais de 55 atividades".
Técnico/a de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e PublicidadeEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Ofício Circular n.º 24/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Subvenções públicas atribuídas em 2021Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Concurso "Mascote Marta" - InscriçõesConcurso promovido pelo Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar e destinado aos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico, das escolas públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira.
| Concurso "Mascote Marta" - InscriçõesConcurso promovido pelo Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar e destinado aos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico, das escolas públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira.
UniversidadesUniversidades públicas e privadas portuguesas e algumas estrangeiras
Registo ComercialO registo comercial destina-se a dar publicidade à situação jurídica dos comerciantes individuais, das sociedades comerciais, das sociedades civis sob forma comercial e dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, tendo em vista a segurança do comércio jurídico. O registo das cooperativas, das empresas públicas, dos agrupamentos complementares de empresas e dos agrupamentos europeus de interesse económico, bem como de outras pessoas singulares e colectivas por lei a ele sujeita
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