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Contratação de Formadores Externos
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016
Sentenças
Arbitragem Diversos 2016
Sentenças
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Alargamento do Perfil de Certificação
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Setembro Dourado
Mês Internacional de Sensibilização para o Cancro Pediátrico
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Campanha de sensibilização para o cancro pediátrico
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Demografia Federada 2016/2017
Consulte a publicação aqui.
Educação em números – 10 anos
Publicação no Dia Europeu da Estatística
Gerir o currículo na educação pré-escolar: planeamento e avaliação na perspetiva das Ocepe 2016
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Fundação PT renova protocolo no âmbito do Projeto «Todos Podem Ler: Bibliotecas Escolares Mais Inclusivas»
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4 de setembro - Dia nacional do psicólogo
O dia 4 de setembro foi consagrado pela Assembleia da República como o Dia Nacional do Psicólogo.
Relatório de Atividades 2016
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Jogos Olímpicos Rio de Janeiro 2016
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Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2015/2016
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2016/2017
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Ofício Circular n.º 11
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Eleição da Comissão Paritária da DRIG (retificação)
Despacho n.º 12, de 6 de dezembro de 2016
Relatório anual sobre a execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2016
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2016
Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2016
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
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