A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta quinta-feira o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, numa visita ao projeto “Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal”, considerado pelo responsável como “um dos maiores, talvez mesmo o maior projeto de resposta social financiado pelo PRR no país, a par de uma intervenção em Lisboa”.
A visita realizou-se no âmbito do programa de acompanhamento aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, tendo contado igualmente com a presença da presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional, Maria João Monte, e do vice-presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Ambrósio Teixeira.
A comitiva foi recebida pela vice-provedora da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, Rubina Oliveira, e pelo diretor-geral da instituição, Johnny Oliveira. Durante a visita realizou-se uma reunião técnica de apresentação do projeto, do percurso da candidatura e da evolução da empreitada.
Na ocasião, foram abordados alguns dos constrangimentos enfrentados durante a execução da obra, considerados naturais num projeto desta dimensão e complexidade, nomeadamente condicionantes geológicas impossíveis de detetar previamente nos estudos geotécnicos, que obrigaram à adaptação de métodos construtivos e soluções arquitetónicas.
A localização da intervenção, junto à Cota 40, a forte inclinação da Calçada de Santa Clara e a integração numa zona de elevado valor patrimonial e histórico — exigindo sucessivos pareceres e autorizações da Direção Regional da Cultura — constituíram igualmente desafios acrescidos à concretização da obra.
Após a reunião, os responsáveis visitaram o estaleiro, atualmente numa fase muito avançada de execução, com níveis de maturidade entre os 80% e os 90%, quer ao nível da construção, quer da aquisição de equipamentos.
O projeto, financiado pelo PRR, representa atualmente um investimento superior a 13,3 milhões de euros.
A Secretária Regional destacou que este investimento “vai transformar profundamente toda a zona entre Santa Clara e a Cruz Vermelha, criando uma nova centralidade urbana, social e comunitária na cidade do Funchal”.
Paula Margarido sublinhou ainda que a Madeira enfrenta atualmente um importante desafio demográfico, com cerca de 22% da população a ter mais de 65 anos e existindo já mais do dobro de pessoas seniores face à população com menos de 15 anos.
“Projetos desta natureza são fundamentais para respondermos ao envelhecimento da população com dignidade, qualidade e inovação social”, afirmou.
O novo Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal permitirá um reforço muito significativo da capacidade de resposta social na Região, através da criação de novas vagas e valências especializadas.
A nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) contará com 51 quartos — 33 duplos e 18 individuais — totalizando 85 camas e capacidade para 85 residentes. O projeto prevê ainda 45 vagas em Centro de Dia Especializado, reforçando as respostas de apoio diurno e envelhecimento ativo, elevando a capacidade total prevista para 130 vagas, mais 15 do que inicialmente planeado.
O complexo integrará ainda Residências Assistidas, concebidas para promover a autonomia e permanência dos utentes em contexto mais independente, articuladas com os restantes serviços do equipamento.
O novo espaço incluirá igualmente uma unidade de reabilitação física com piscina terapêutica, sala Snoezelen para estimulação multissensorial, auditório/sala polivalente com capacidade para cerca de 80 lugares, capela, zonas ajardinadas e diversos espaços de apoio clínico, terapêutico e comunitário, assumindo-se como uma nova centralidade social e de bem-estar aberta também à comunidade e a instituições protocoladas.
Os responsáveis puderam constatar igualmente a forte aposta na sustentabilidade e eficiência energética do empreendimento, nomeadamente através da instalação de painéis solares e de soluções inovadoras ao nível ambiental e sanitário, entre as quais um sistema pioneiro na Madeira para desinfeção e controlo da legionella, reforçando a segurança dos futuros utentes.
Durante a visita foi ainda salientado o elevado nível de profissionalização e capacidade técnica exigidos para executar projetos desta dimensão. Pedro Dominguinhos referiu que o PRR veio evidenciar a crescente importância da profissionalização das instituições sociais, destacando o caso da aquisição de camas para ERPI, cujo processo de contratação pública obrigou a respostas técnicas complexas em sede de audiência prévia.
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR observou ainda que processos desta exigência “seriam praticamente impossíveis de gerir em instituições com estruturas muito reduzidas”, valorizando a capacidade técnica instalada da Santa Casa da Misericórdia do Funchal.
Paula Margarido reforçou esta ideia, sublinhando que “o setor social exige hoje elevados níveis de qualificação, gestão e planeamento”, acrescentando que “a profissionalização não retira humanidade às respostas sociais; pelo contrário, permite servir melhor as pessoas”.
Johnny Oliveira destacou, por seu lado, o impacto futuro do projeto na criação de emprego, prevendo-se que a instituição triplique os seus recursos humanos, aproximando-se da centena de trabalhadores, acompanhando o aumento da capacidade instalada.
Foi igualmente salientado que a intervenção permitiu remover mais de uma tonelada de fibrocimento existente nos antigos pavilhões da Escola das Mercês, contribuindo para eliminar materiais nocivos do centro da cidade e para a requalificação urbana daquela área histórica do Funchal.
A inauguração simbólica do complexo está prevista para 27 de julho de 2026, data em que a Santa Casa da Misericórdia do Funchal assinala os seus 518 anos de existência.