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Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Audiência à Associação Business Roundtable PortugalO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por anoProjeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaVice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
DL 103/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
SRPCBMRegime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos PrazeresDiretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Campeonato Nacional de PetancaEvento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026Os riscos são elevados, mas sinto e sei que os madeirenses e porto-santenses podem ficar descansados, porque temos equipas prepararas, formadas e capacitadas para nos defenderem”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas.
Caniçal, palco da ginástica aeróbica nacionalDiretor Regional representou Secretária Regional na conferência de impresa de apresentação dos 3 eventos desportivos.
Ginástica Aeróbica Nacional reunida na RAMCerimónia de entrega de prémios da panóplia de eventos contou com a presença de Juan Gonçalves, em representação de Elsa Fernandes.
Gala Internacional da Macaronésia VIISecretária Regional fez-se representar na iniciativa através do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Agradecimento | Associação de Ginástica da MadeiraDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva recebeu em nome da Secretária Regional uma distinção simbólica da AGIM.
Associação Desportiva do Caramanchão24.º aniversário da coletividade reuniu agentes desportivos e parceiros institucionais, entre eles, o Diretor Regional de Desporto.
Agradecimento | Associação Desportiva do CaramanchãoClube agraciou Direção Regional de Desporto no âmbito das comemorações do seu aniversário.
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Meia Maratona da Calheta Alberto PauloApresentação do evento desportivo contou com a presença de David Gomes.
XIX Torneio Nacional de Futebol de Rua - MadeiraCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de David Gomes e Helena Correia.
Campeonato VMT Madeira – Campeonato da Madeira de Vela Adaptada 2026Cerimónia de entrega de prémios de prova inclusiva contou com a presença de Juan Gonçalves.
XIX Torneio Nacional de Futebol de Rua - MadeiraDiretor Regional de Desporto integrou conferência de imprensa de apresentação da iniciativa.
MIUS - Madeira Island Ultra Swim Porto SantoEduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento de águas abertas.
Estágio Nacional FPB/ABRAMIniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
Taça da MadeiraDavid Gomes representou Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios onde o CD Nacional foi coroado vencedor.
IPTL – Beach Handball CupDiretor Regional de Desporto integrou apresentação da iniciativa prevista para os dias 30 e 31 de maio.
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