Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
EOTF
EOTF
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
EOTF
Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2018
Relatório
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2016
Relatório
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Autarquias Locais - Formulário de Candidatura de Cooperação Técnica e Financeira
Formulário de Candidatura de Cooperação Técnica e Financeira
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
PRIME RAM 2022
Encerramento das Candidaturas
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Recomendação 2/2020
Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Seis milhões para apoiar projetos de instituições privadas e públicas
Programa INTERREG MAC 2014-2020 voltou a abrir convocatória para apresentação de projetos
Parecer PGR 32/2017
Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Lei 36/2011
Adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
Lei 16/2007
Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)
Formalização de candidaturas
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)
Formalização de candidaturas
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027
Apresentação de candidaturas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
IQ, IP-RAM
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais