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Orçamento da Região 2020Orçamento da Região 2020
Orçamento da Região 2019Orçamento da Região 2019
Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia em 2002 para aquisição do POCALApoios Atribuídos
Empréstimos concedidosApoios Atribuidos
Contratos-Programa - Projectos financiadosProjectos financiados
1ª Linha de crédito bonificadoProjectos Financiados
2ª Linha de crédito bonificadoProjectos financiados
Circular nº 11/ORÇ/2015Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 5/ORÇ/2012Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013
Circular nº 1/ORÇ/2012Transição de encargos assumidos e não pagos de 2011 para 2012
Circular nº 6/ORÇ/2011Encargos assumidos e não pagos - Modelo de reporte incluindo disposto no Decreto-Lei nº 65-A/2011
Circular nº 6/ORÇ/2010Prestações Sociais
Circular nº 3/ORÇ/2006Fundos de Maneio
Circular nº 8/ORÇ/2003Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
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