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Circular n.º 04/ORÇ/2021 Reporte de Informação COVID-19
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2023Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/M, de 14 de agosto – Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período 2019 a 2023
Circular nº 2/ORÇ/2016Reporte de Informação no SIGORAM, no módulo pagamentos em atraso
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Circular nº 7/ORÇ/2011Novas instruções sobre a forma de prestação de informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores.
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Circular nº 4/ORÇ/2008Instruções para a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
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Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Aviso n.º 503/2025Abertura de procedimento comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da carreira especial de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Aviso n.º 504/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação.
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Trabalho articulado em benefício das populações O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, participou este sábado à noite na Gala Comemorativa do 70.° aniversário da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria. 
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Secretário Regional encerra percurso de visitas e reforça compromisso com modernização das FinançasGovernante terminou, hoje, roteiro de três dias de visitas aos Serviços de Santa Cruz, Machico, Santana, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Moniz.
Mais eficiência e proximidade com os cidadãosDuarte Freitas reforça compromisso do Governo Regional nas visitas aos Serviços de Finanças de Santa Cruz, Machico e Santana.
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