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Circular nº 5/ORÇ/2004Modelos de guias de receita
ModelosModelos do Código de Ética e Conduta
Governo está a antecipar e a preparar o futuro da RegiãoNovo modelo estratégico deverá suportar novos padrões de modernização e modelos de desenvolvimento para a economia regional, que atendam a questões a favor da qualidade de vida e de uma melhor gestão dos recursos existentes.
Alerta ARAE – Artigo de Puericultura – espreguiçadeira para crianças da marca “4moms”, modelos “MamaRoo” e “RockaRoo”.A11/00098/22│ 23/08/2022
Fichas de Inscrição - FSE; PRR -Modelos das Fichas de Inscrição aplicadas às intervenções formativas organizadas pela DRAP: formações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu(FSE); formações realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Alerta ARAE – Veículo Motorizado da marca “Holder” (vários modelos)A12/00107/21 - 26/01/2021
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine RacerA12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
Alerta - Peugeot modelos: 301, 308 e Partner IIINotificação Rapex A12/0777/18
Alerta - Volkswagen modelos: Caddy, Golf, Passat e TouranNotificação Rapex A12/0774/18
Alerta- Citroen modelos: C-Elyseé, C4 Picasso e Berling Notificação Rapex A12/0778/18
Alerta - Jaguar modelos XE; XF; E-PACE; F-PACE; F-TYPE Notificação RAPEX A12/0310/18
Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Modelos e Formulários - ConcursosModelos e Formulários - Concursos Ofertas de emprego para trabalhadores em situação de precariedade (n.º 3 do art. 9º da Portaria 165/2018, de 14 de maio)
LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS
MERCEDES-BENZ W111 - II-53-73 (1964)O Mercedes-Benz W111, modelo 220SB, foi um ícone do design automóvel da década dos anos 60 do século passado, com linhas muito elegantes, suaves e únicas em todos os modelos desta marca.
VOLKSWAGEN KARMANN GHIA - EI-52-64 (1962)O Volkswagen Karmann Ghia é um dos modelos mais emblemáticos da Volkswagen, reconhecido pelas suas linhas elegantes e intemporais que marcaram o design automóvel das décadas de 50 e 60.
VOLVO P1800 - IG-56-38 (1962)Elegância escandinava, desempenho e fiabilidade distinguem este magnífico Volvo P1800, de 1962, um dos modelos mais emblemáticos da indústria automóvel sueca.
VOLVO AMAZON 121 - HH-65-07 (1961)O Volvo Amazon 121 é um dos modelos mais emblemáticos da indústria automóvel sueca. Reconhecido pela sua robustez, fiabilidade e elevados padrões de segurança para a época, rapidamente conquistou popularidade em diversos mercados internacionais.
PEUGEOT 404 BERLINE - MD-42-26 (1963)O Peugeot 404 é um dos modelos mais emblemáticos da indústria automóvel francesa, produzido entre 1960 e 1975 pela Peugeot.
Ensinar na Era da Inteligência Artificial: O Fim dos Modelos TradicionaisSala de sessões-Escola Secundária Francisco Franco
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificaçãoPeríodo de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abrilDiálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Diálogos sobre Educação-"Ensinar na Era da Inteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?" Dando continuidade aos Diálogos sobre Educação, no dia 22 de maio, entre as 09:30 e as 12:30 horas, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, estará entre nós o Engenheiro Luís Paulo Reis da Universidade do Porto para dinamizar uma conversa sobre esta temática.
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
6.ª Mobilidade Erasmus+ em Tenerife: DRE reforça parceria internacional e aprofunda práticas de inovação pedagógica e modelos de inclusãoA Missão na modalidade de Job Shadowing Erasmus+ da DRE em Tenerife permitiu a observação direta de modelos de Inclusão, Inovação e Competências Digitais.
Desenhos ou modelos da UE — Procedimentos de propriedade intelectual relacionados com desenhos ou modelosPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
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