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Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Despacho n.º 303/2025Nomeia a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira para prestar assessoria especializada, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 304/2025Nomeia a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Despacho n.º 20/2025Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Despacho n.º 228/2024Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização.
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 422/2023Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização
DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Decreto Regulamentar 2/2019Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
Parecer PGR 21/2017Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior
DRR 9/92/MRegime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de JesusNomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Despacho de exoneração de Anabela de Sousa Reis VarelaTécnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Rita Maria de FreitasTécnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Liliana Cristina Correia JardimTécnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Técnicas para a organização de espetáculos gímnicos em grandes superfíciesCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110.EE, 160, 260, 620 e 700.EE.
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