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Funchal mais protegido dos fogos florestais com uma nova estrada nas zonas altas
A nova via hoje inaugurada nas zonas altas de São Roque, entre o Lombo Jamboeiro e a Bugiaria, vai permitir servir de contenção de fogos florestais a montante, dado estar servida por uma rede de contenção de fogos. Para além de criar uma importante circular horizontal a cotas mais elevadas da freguesia, servindo a população e possibilitando o acesso de autocarro.
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAM
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Circular Informativa S1179/2026
Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS
Ofício Circular n.º 16/2026
Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
Ofício Circular n.º 15/2026
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Participação da DRAM na reunião IMPEL, 29 e 30 de abril, Oslo
Projetos Waste Management & Circular Economy e Plastic Waste
Ofício Circular n.º 14/2026
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Circular Informativa S1134/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 21 de maio de 2026
Ofício Circular N.º 079 de 18 de maio de 2026
Exposição Regional de Expressão Plástica 2026, BANANA PARADE - Pedido de dispensa de pessoal docente.
Ofício Circular N.º 079 de 18 de maio de 2026
Exposição Regional de Expressão Plástica 2026, BANANA PARADE - Pedido de dispensa de pessoal docente.
Ofício Circular N.º 078 de 15 de maio de 2026
Convite para a Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição - dia 2 de junho de 2026.
Ofício Circular N.º 077 de 15 de maio de 2026
Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Ofício Circular n.º 13/2026
Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Circular Normativa S1130/2026
Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Aplicação da Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 02/06/2025, da DGS
Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026
Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026
Ofício Circular n.º 12/2026
Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Ofício Circular n.º 11/2026
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026
Calendário Escolar 2026/2027
Circular Informativa S1072/2026
Seminário Internacional "Promover Serviços e Cuidados de Saúde Sustentáveis" - Plano Nacional de Saúde 2030
Ofício Circular n.º 10/2026
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Ofício Circular n.º 9/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Circular Informativa S1034/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 6 de maio de 2026
Parceria Europeia para uma Europa Bioeconómica Circular (CBE JU). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Economia Circular e Qualidade de Vida – Projetos de Ação Normal (SAP) (LIFE-2026-SAP-ENV). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular n.º 8/2026
Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
Participação da DRAM no projeto Erasmus+ “A-WEAR” em Viena
Capacitação e partilha de boas práticas na área da gestão de resíduos e economia circular
Ofício Circular n.º 7/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Ofício Circular N.º 070 de 29 de abril de 2026
Calendarização de animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2026
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
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