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Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembro
Fixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção Regional
Requalificação de instalações
Governo aumenta rede de percursos pedestres
O presidente do Governo Regional percorreu hoje, a pé, os 1,8 quilómetros da vereda da Palha Carga, reabilitada pela Secretaria do Ambiente, para criar uma alternativa aos caminhantes da Levada das 25 Fontes.
Saúde está a proceder à testagem exaustiva de contactos diretos e indiretos
Presidente do Governo vincou hoje que a Autoridade de Saúde está a monitorizar e a testar toda a rede de contactos ligados a dois casos positivos na Região
Inaugurado novo centro de lavagem automóvel em São Martinho
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente sexta-feira, 30 de outubro, na inauguração de um novo centro de lavagem automóvel, em São Martinho, localizado nas imediações da Escola Francisco Fernandes.
Portaria n.º 25/2018
Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Miguel Albuquerque presidiu entrega do Galardão Green Key 2016
O Presidente do Governo Regional presidiu à Cerimónia Regional de Entrega do Galardão Green Key, edição 2016 no Jardim Botânico – Eng. Rui Vieira.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Vais para o 10º ano?
Ainda não sabes que curso escolher?
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Portaria n.º 176/2026, de 16 de abril
Estabelece os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e as respetivas habilitações profissionais
Ofício Circular n.º 7/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Instituto para a Qualificação abriu portas e aproximou jovens das escolhas para o Futuro
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, mais uma edição do evento "Visitas de Estudo".
Aviso n.º 153/2026
Determina a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Operacional, José Nélio Abreu Nóbrega, na Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de abril de 2026
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)
Formalização de candidaturas
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)
Formalização de candidaturas
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030
"Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Curso de Técnico/a de Desporto
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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