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Lista Unitária de ordenação final após Homologação - Aviso 316/2019
Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação, para a ocupação de 10 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional.
Lista Unitária de ordenação final após Homologação - Aviso 317/2019
Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação, para ocupação de 2 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico.
Lista Unitária de ordenação final após Homologação - Aviso 456/2019
Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação, para ocupação de 2 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico.
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Projeto de Alteração ao Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2023
Concessão de Apoios do GR ao Movimento Associativo da Diáspora
Procedimento Concursal Comum - Assistente Operacional
Publicitação da Convocatória para Prova Escrita de Conhecimento (PEC), no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 485/2025, de 29 de dezembro)
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito
Publicitação do Reagendamento da Entrevista Pública de Seleção, no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 480/2025, de 29 de dezembro)
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins
Publicitação dos Resultados da Prova Escrita de conhecimentos, bem como a Convocatória para a Realização de Entrevista Pública de Seleção.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 4 do Júri
Divulgação da Ata n.º 4, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo, com a publicitação dos resultados da Prova Escrita de Conhecimento (PEC)
Publicitação de início de procedimento
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento de atribuição do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado para os armadores de pesca, na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimento
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultuta
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Portaria que aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica ou Biologia na DRA
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00293 e OE202605/00294
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Ciências da Comunicação na DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00295 e OE202605/00296
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área de Biologia na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202606/00298 e OE202606/00299
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área de Biologia na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202606/00298 e OE202606/00299
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito
Publicitação dos Resultados da Prova Escrita de conhecimentos, bem como a Convocatória para a Realização de Entrevista Pública de Seleção.
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
Publicitação do início do Procedimento
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00259 e OE202605/00260
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
• Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.4 - Investimento em regadios coletivos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação de início de procedimento
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e II
Divulgação da Ata n.º 3 e Anexo I e II (Listas Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica, Direção Regional de Pescas
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00213 e OE202604/00214
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Mecânica ou Eletromecânica, DRA
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00215 e OE202604/00216
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica da DRA
Ofertas de emprego público com os códigos OE202604/00198 e OE202604/00199
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