Entrar
Pesquisar
Entrar

Publicitação do início do procedimento

Projeto de portaria que procede à segunda alteração da portarta n. 399/2016, de 23 de setembro alterada pela portaria n.261/2017 de 31 de julho, que estabelece para a R.A.M, o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. 14-07-2018 Agricultura e Desenvolvimento Rural
Publicitação do início do procedimento  AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE PROCEDE À SEGUNDA ALTERAÇÃO DA PORTARTA N. 399/2016, DE 23 DE SETEMBRO ALTERADA PELA PORTARIA N.261/2017 DE 31 DE JULHO, QUE ESTABELECE PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, O REGIME DO SEGURO DE COLHEITAS DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO DOS FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS.

Anexos

Descritores

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.