Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Balanço socialBalanço social da DRAP 2025
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Portaria 534/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 172/2016, de 5 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, que aprova e regulamenta a Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS)
Portaria n.º 524/2023Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
in JM-Madeira, edição de 31/03/2021Autoridade Regional das Atividades Económicas faz hoje 40 anos, embora a atual denominação seja recente, só a partir de 2016.
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Alerta ARAE – Aquecedor elétrico a óleo – SENCOR – Lote 2016300912Notificação RAPEX A12/0642/18
Plano Estratégico da Formação (2016-2018)Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
Alerta - Peugeot 5008 II (2016-2017)Notificação Rapex A12/0272/18
Vice-Presidente não teve intervenção na adjudicaçãoProcesso, que decorre desde 2016, é regular e transparente
VP; DRAFIN; DRAEOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
27 de marçoDebate Conta da Região 2016
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.