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Gozo de férias acumuladasAplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Boletim da Dívida 02/2016O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (BDRAM) é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Dia Sem Elevadores - 29 de abrilSuba pelas escadas. Desça o sedentarismo.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abrilDiálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)Efeméride
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
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Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupçãoFoi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
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Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abrilDireção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
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Dia Sem Elevadores - 24 de abrilIniciativa internacional pelo combate ao sedentarismo.
Dia Sem Elevadores - 24 de abrilEfeméride da Associação Internacional de Desporto e Cultura celebrada pela DRD.
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Exposição “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente´s, inaugura amanhã, dia 19 de abril pelas 16h30, a exposição temporária “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”. 
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Dia Mundial da Consciencialização do AutismoNo âmbito do projeto Pegadas Azuis, desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, Núcleo da Calheta, têm sido realizadas diversas atividades com o propósito de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que acontece no dia 2 de abril.
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DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA6 de abril 2024 - Save the date!
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Albuquerque na sessão comemorativa de abril na ALRAM O Presidente do Governo disse, após a sessão comemorativa, começa a ser preocupante a falta de capacidade do líder do PS de transmitir um discurso que dê algum sentido à oposição. Facto que, conforme referiu Miguel Albuquerque, empobrece a democracia regional 
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de Decreto-Lei n.º 92/XXIII/2023Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
As empresas e a economia da Madeira ficam a ganhar Presidente do Governo Regional quer prosseguir processo de alienação de lotes no Parque Empresarial da Cancela, tal como acontece, neste momento, no PEZO.
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