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04 Atualizações e antivírus sempre ativosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
Reforço de Competências em Cibersegurança e Proteção de DadosAções de Formação
Ficha de Inscrição| Ficha de Registo de Dados| Declarações (FSE +)Modelos de Ficha de Inscrição, Ficha de Registo de Dados e respetivas Declarações (FSE +)
Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da MadeiraO secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
Circular nº 4/SRF/UT/2026_PAO_2027-2029Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2027-2029 - Planos de atividades e orçamento para 2027-2029, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Aviso N.º 401/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial da Direção Regional do Património.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2026Plano 2026
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Quatro infrações no Mercado dos LavradoresDiário de Notícias, edição 20/05/2026
Relatório de Avaliação Anual PGRCICRelatório de Avaliação Anual Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório 2025Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Circular n.º 04/ORÇ/2026Alterações Orçamentais - Tramitação, Documentação e Plataforma Digital
Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Declarações LCPA DROT 2025Declarações LCPA DROT 2025
Calendário anual de obrigações das empresas Públicas do SERAM para 2026Calendário anual das obrigações das empresas públicas integradas no SERAM referente a 2026
Circular n.º 07/ORÇ/2025Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Trabalho articulado em benefício das populações O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, participou este sábado à noite na Gala Comemorativa do 70.° aniversário da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria. 
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Aviso de Proteção de DadosProcesso de Expropriações - Geral
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