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Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2024A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de abril de 2025, conforme Resolução n.º 209/2025, de 30 de abril.
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo RegionalSecretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplificaO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatóriosNos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, republicado pelo DL n.º 70/2025, de 29 de Abril, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
"Viajar sem pressa" - 27 de abril a 3 de maioLançamento da Campanha “Viajar sem pressa”
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abrilAprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
28 de abrilVisita às instalações do Serviço Regional de Proteção Civil.
17 de abrilSessão de Abertura do Seminário de Simplificação Administrativa
02 de abrilCerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais do Clube Desportivo da Ribeira Brava
Regulamento dos Cursos para Cargos de Dirigentes Portaria n.º 146/ 2011, de 7 de abril, aplicável à RAM por força da Portaria n.º 422/ 2017, publicada no JORAM a 25 de outubro; Portaria n.º 103/2023, de 12 de abril;
Gozo de férias acumuladasAplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Despacho n.º 140/2016, de 11 de abrilProcedimentos e prazos às empresas do SERAM, na prestação de informação de carácter financeiro
Boletim da Dívida 02/2016O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (BDRAM) é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Boletim de Execução Orçamental 05/2015O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de Abril de 2015, já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Circular nº 4/ORÇ/2004Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
Conta da RAM 2001O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 4-A/2001/M, de 3 de Abril. O Decreto Regulamentar Regional n.o 9/2001/M, de 19 de Junho, veio estabelecer um conjunto de normas necessárias à sua execução. A apresentação intempestiva do Orçamento deveu-se ao facto de ter sido constituído um novo Governo no seguimento das eleições de Outubro de 2000.
Programa Jovem em FormaçãoCandidaturas de 1 a 30 de abril de 2026
Programa Monitor JúniorCandidaturas de 1 a 30 de abril de 2026
| “Gestuar Histórias” | Conferência de AniversárioEste evento terá lugar no dia 14 de abril no Arquivo e Biblioteca da Madeira.
Programa ColomboCandidaturas de 1 de abril a 31 de maio de 2026
Programa Jovem em FormaçãoCandidaturas de 1 a 30 de abril de 2026
Programa Monitor JúniorCandidaturas de 1 a 30 de abril de 2026
Programa ColomboCandidaturas de 1 de abril a 31 de maio de 2026
Programa Academia do Jovem VoluntárioCandidaturas abertas para voluntariado nos Açores | 10 de março a 30 de abril de 2026
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)Efeméride
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
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