Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022 Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2022
DLR 12/2021/MProvedor do Animal na RAM
Coasteering e EscaladaSabe o que é Coasteering?
Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021
Pág. 1 de 31
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.