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Unidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal da Ponta do Sol
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Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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Resolução 19/2026
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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Madeira reforça ambição marítima com meta de 2.000 navios até 2032
Secretário das Finanças destacou o papel estratégico do MAR e defendeu o reforço da cooperação marítima entre Portugal e Alemanha
CCP
Código dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambição
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
DRAM
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
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XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
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