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DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Formas legais de transportar uma criança
Uma cadeirinha transporta muitas vidas: a do seu filho(a), a sua e a de todos os que o(a) amam.
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“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Alerta ARAE – Relógio inteligente para Crianças – ENOX – Safe-KID-One
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DL 80/2018
Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
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Criação e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM
Circular nº 3/ORÇ/2009
Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
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SRPCBM
Regime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
Circular nº 10/ORÇ/2003
Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares
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Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
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Pedido de apoio | Palco, Som
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Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)
Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Brevemente: Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação
É neste mês que será apresentada a Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação, na Madeira. Descobre, em breve, os cursos disponíveis.
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos
O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026
Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
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Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
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