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Inteligência Artificial Responsável
Enquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
Ficha de Inscrição| Ficha de Registo de Dados| Declarações (FSE +)
Modelos de Ficha de Inscrição, Ficha de Registo de Dados e respetivas Declarações (FSE +)
Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da Madeira
O secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuro
Secretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Governo Regional assinala conclusão da primeira Bolsa “+ Madeira na Europa”
Balanço positivo marca o encerramento do primeiro ciclo do programa de apoio à formação especializada em Bruxelas.
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2026
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”
Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Aditamento ao Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor Regional
Aditamento do ponto nº 3 do despacho
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Câmara Municipal da Calheta
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SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2026
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Despacho
A afetação, da Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, Cathy Góis Bento, ao Gabinete da Secretaria Regional das Finanças - Gabinete de Recursos Humanos.
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