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Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Circular nº 4/SRF/UT/2026_PAO_2027-2029
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2027-2029 - Planos de atividades e orçamento para 2027-2029, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Circular nº 1/SRF/UT/2025
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Relatórios Trimestrais 2024 EMACOM
Relatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 TIIM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 APRAM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 ARM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 CARAM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 EEM
Relatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 GESBA
Relatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 HF
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Demonstrações Financeiras Trimestrais 2024 IHM
Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 MPE
Relatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 PATRIRAM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Demonstrações Financeiras Trimestrais 2024 MT
Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 SESARAM
Relatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 SDPO
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 SDNM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 SDPS
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
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