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Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Aviso n.º 855/2020
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal da direção Regional da Administração da Justiça
Aviso n.º 393/2020
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos, da Direção Regional da Administração da Justiça.
Acórdão STJ 3/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Estudante Insular
Este programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
DRAJ
Direção Regional da Administração da Justiça
Acórdão STJ 5/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
Lei 91/2019
Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Acórdão STJ 1/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
Acórdão STJ 6/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2018
Acórdão STJ 5/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Acórdão STJ 1/2010
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Acórdão STJ 1/2009
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
Assento 1/2003
Assento 1/2003, do Supremo Tribunal de Justiça
«Observar, compreender, questionar, orientar e contribuir para melhorar»
Elsa Fernandes pretende uma Inspeção Regional de Educação que «ajude a garantir qualidade, equidade e justiça, sem transformar a Escola num mero espaço de cumprimento burocrático».
Cidadãos das RUP querem justiça e equidade
Presidente do Governo reunido com Vice-Presidente da Comissão Europeia para debater nova Estratégia para as RUP, o respetivo pacote legislativo e o próximo Quadro Financeiro Plurianual
Albuquerque apela às novas gerações para que tenham a coragem
de combater pela justiça, pela liberdade e pelos valores da Autonomia
Mecanismo de verificação cruzada em matéria de justiça penal
Período de consulta: 16.4.26 - 14.5.26
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Finanças e Contabilidade
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Finanças e Contabilidade, da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Administração, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Administração, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos, da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
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