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Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
Evolução do RIN MAR tem sido influída pelas propostas e diligências efetuadas pelo Governo Regional da Madeira"O Registo Internacional de Navios tem promovido o nome da Madeira em todas as latitudes e em condições de elevada qualidade e prestígio".
ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft” A12/00350/20 - 27/02/2020
Alerta ARAE – Produto Cosmético - “Removedor de verniz gel” INFO/00040/20 - 06/03/2020
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
“Pensar global implica pensar digital”Governo Regional celebrou dois protocolos no sentido de dotar a Região dos instrumentos necessários para responder às ameaças que o ciberespaço comporta e exorta os empresários madeirenses a se posicionarem como atores globais para poderem concorrer num Mercado único Digital.
EDITAL Nº 4/2018/DRPIJUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
DL 83/2018Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
HASTA PÚBLICA N. 2/PAGESP/2018Alienação de Veículos e bem Móvel
Economia madeirense dá sinais concretos de confiançaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta quarta-feira, na cerimónia que assinalou a primeira fase de ampliação das instalações da Madeira Auto-Car, do Grupo Leacock, na Nazaré, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses e porto-santenses, mas também o apoio que o Governo Regional e o investimento público têm proporcionado para fomentar o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e de postos de trabalho.
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
DLR 7/2012/MRegime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
DL 178-A/2005Documento único automóvel
DL 54/75Sistema de registo da propriedade automóvel
Decreto 55/75Regulamento do Registo de Automóveis
SED 26 - AtivamenteInformação.
SED 26 - Dança e VitalidadeInformação.
SED 26 - HidroginásticaInformação
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SED 26 - CM Ribeira BravaInformação
XI Rampa Regional do Sporting Clube Santacruzense / IC PublicidadeRicardo Faria reafirmou apoio do Governo Regional na apresentação de prova automobilística.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias AtivasIniciativa decorrá no próximo dia 26 de setembro, entre as 16h e as 19h, nos Jardins do Lido.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - MupiInformação.
SED 26 - AndamenteInformação
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