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“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - MachicoMachico, 28 de janeiro, às 19horas
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
"Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Governo investe mais de 50 milhões nos últimos cinco anos em MachicoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, revelou esta quarta-feira, em Machico, que, nos últimos cinco anos, já foram investidos, diretamente, mais de 50 milhões de euros naquele concelho.
Esclarecimento sobre o Forte de São João Baptista em MachicoFace à notícia publicada, hoje, na edição do Diário de Notícias do Funchal, sobre o Forte de São João Baptista, em Machico, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece que é completamente falso que o Governo Regional tenha procedido à concessão de qualquer parcela de terreno cuja propriedade seja da Câmara Municipal de Machico, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
ACT 77/2018Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
ACT 71/2018Acordo Coletivo de Trabalho 71/2018 - Junta de Freguesia de Machico - STAL
São Vicente Cup é uma aposta para continuarVice-Presidente do Governo Regional garante apoio a novas edições do Torneio de Futebol Jovem
Visita ao Serviço de Finanças de MachicoVice-Presidente pretende inteirar-se das condições relativas às instalações físicas dos Serviços de Finanças Regionais e aos seus recursos humanos.
DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
ACT 11/2017Acordo coletivo de trabalho n.º 11/2017 - Município de Machico
ACT 13/2015Acordo coletivo de trabalho n.º 13/2015 - Município de Machico
ACT 123/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 123/2014 - Junta de Freguesia de Machico
Câmara Municipal de MachicoOrganização dos serviços municipais
Circular nº 9/ORÇ/2003Portaria 51-A/1997, de 16 de Maio, que aprova e regulamenta o Programa ocupacional de trabalhadores desempregados subsidiados
Circular nº 8/ORÇ/2003Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Machico Cup 2026Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
Gaula CUP 2026Conclusão da 8.ª edição do torneio contou com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Liceu Cup 2026Miguel Castro integrou a cerimónia de entrega de prémios do torneio infatil da modalidade de futebol.
Machico Cup 2026Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
Gaula CUP 2026Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou apresentação do torneio de futebol infantil.
Ludens Clube de MachicoDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou 24.º aniversário.
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Associação Desportiva de MachicoComemoração do 57.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
São Vicente CupCerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
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