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C-DAYS 2026 | 12ª Edição
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Organização dos serviços municipais
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
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Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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LOE 2026
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Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
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Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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