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DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SREMPOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRMarSecretaria Regional de Mar e Pescas
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
SRAPSecretaria Regional de Agricultura e Pescas
Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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Taça da Madeira de Tiro aos Pratos 2026Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Clube de Tiro, Caça e Pesca da MadeiraColetividade distinguiu a Direção Regional de Desporto aquando da cerimónia de entrega de prémios da Taça da Madeira.
SED 26 - Iniciação Pesca DesportivaInformação
Voto de PesarFaleceu Júlia Ferreira antiga presente da Associação de Pesca Desportiva da Madeira.
Instalações Desportivas com Entrada LivreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto 2026.
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XIII Trail de Câmara de Lobos David Gomes integrou apresentação de evento da autoria das entidades presididas por Juvenal Faria e Rui Pita.
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)Informação.
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