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DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
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Vídeo promocional das potencialidades da Região apresentado no encontro da DiásporaA Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira, aproveitou a realização do II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorre até à próxima sexta-feira, no Funchal, para lançar um vídeo promocional destinado a atrair investimento externo para a Região.
Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 99/2018Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
“Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
DLR 32/2016/MPlano Regional de Promoção da Acessibilidade
Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
Ofertas públicasPrazos de candidatura a decorrer
A Teoria da Vinculação e a Metodologia Thinkspace no Trabalho ColaborativoCurso de Formação destinado a Psicólogos dos CREE's e Escolas da RAM.
Curso EFA secundárioÚLTIMOS DIAS
Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
|Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
Ofício Circular N.º 129 de 15 de setembro de 2026DESPORTO ESCOLAR: REUNIÕES INICIAS DE MODALIDADE
Ofício Circular N.º 127 de 14 de setembro de 2026Reunião de Apresentação do Projeto da Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar
| Apoio Escolar Online (AEO): Sucesso Escolar ao Alcançar de Todos os Alunos da RegiãoApoio escolar gratuito e personalizado para alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário na Madeira.
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 123 de 8 de setembro de 2026Visita de Divulgação do Projeto de Apoio Escolar Online (AEO)
Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
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